Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 015/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito no sentido de que seja adquirido com recursos próprio do município um caminhão pipa para auxiliar os produtores rurais de Candiba a conter incêndios em suas propriedades rurais e urbanas, visto que o município não possui corpo de bombeiro.
07/04/2025Autoria: Láu de Lio Favorável: 9 - Projeto de Lei nº 003/2025Em discussão
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).
07/04/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 014/2025Rejeitada
A necessidade de garantir mais segurança no trânsito da via BA-612 que liga a cidade de Candiba ao Distrito de Pilões, na localidade da Fazenda Murzelo, especialmente nas imediações da Fazenda do Senhor Cicero Antônio Almeida, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra ? molas) no referido trecho.
31/03/2025Autoria: Nielin - Indicação nº 013/2025Aprovada
Solicitando construção de quebras molas na avenida Horácio da Silva Martins, nas proximidades do Memorial Municipal.
31/03/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9 - Indicação nº 011/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a perfuração de mais um poço artesiano na comunidade Rural de Lagoa dos Prates.
24/03/2025Autoria: Carlito Anacleto Favorável: 9 - Indicação nº 010/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a desapropriar uma pequena área de terra em frente ao Memorial Municipal, para construção de uma praça arborizada e que nessa praça seja instalado bancos.
24/03/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9 - Indicação nº 009/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a realizar construção de uma banca com manilhas na estrada da Comunidade Rural de Lagoa Comprida, Município de Candiba.
24/03/2025Autoria: Láu de Lio Favorável: 9 - Indicação nº 008/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a realizar a construção de banca com manilhas na estrada da Comunidade Rural de João Mandu e Lagoa Grande na divisa dos Municípios Candiba e Pindaí.
17/03/2025Autoria: Láu de Lio Favorável: 9 - Requerimento nº 001/2025Rejeitada
Requerendo da Presidência que seja alterada o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Candiba para as 19h e 30 min., (dezenove horas e trinta minutos), em substituição ao horário atualmente estabelecido no Regimento Interno.
17/03/2025Autoria: Jurandy Bomfim - Indicação nº 006/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito, no sentido de que seja providenciado cobertura no pátio de Escola Municipal Reginaldo Martins Prado Júnior, localizado no Distrito de Pilões, em Vila Neves.
10/03/2025Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº 005/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a instalar placas de sinalização de trânsito nas ruas da sede do Município e Distrito de Pilões.
10/03/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9 - Indicação nº 004/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a realizar construção de quebramolas na Rua Dr. Gercino Coelho, perímetro Urbano do Município.
10/03/2025Autoria: Jurandy Bomfim Favorável: 9
