Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 08/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE ?INSTITUI O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CANDIBA 2 (BA) DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
25/05/2026 Favorável: 9- Indicação nº INDICAÇÃO 07/2026Aprovada
PROPONDO AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA NOS FINAIS DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CANDIBA.
18/05/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 06/2026Aprovada
PROPONDO QUE O EXECUTIVO ADOTE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO NA LOCALIDADE DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA
11/05/2026Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
11/05/2026Autoria: Nielin Favorável: 9- Indicação nº INDICAÇÃO 05/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃ DE UMA PEQUENA PRAÇA EM AREA JA EXISTENTE NA LOCALIDADE DA VILA NEVES.
27/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 - Indicação nº INDICAÇÃO 04/2026Aprovada
SUGERINDO AO SEU EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
27/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 02/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BANCA COM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHÃO E CAPIVARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR BRITO.
13/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Aleci Moura Favorável: 8Contrário: 1- Indicação nº INDICAÇÃO 03/2026Aprovada
SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE MURZELO, CAPIVARA, DOURADO, MOSQUITO, SALVADOR, PAI MANÉ E MANDA SAIA, OLHO D`'ÀGUA E PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/04/2026Autoria: Nielin Favorável: 9 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
16/03/2026 Favorável: 9
