Proposições

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA O EXECICIO DE 2027

LDO - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 08/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE ?INSTITUI O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CANDIBA 2 (BA) DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2026 e dá outras providências

PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDUCIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/ OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.