Proposições

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE CANDIBA E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMOVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consorcio interfederativo de saúde da região do Alto Sertão

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025 e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos