Proposições

Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara

Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI Nº 07/2026Aprovada
?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
11/05/2026Autoria: Nielin Favorável: 9
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Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 05º/2026Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBRIOMIALGIA NO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9
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Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 04º/2026Aprovada
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO D ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9
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Projeto de Lei do Legislativo nº PROJETO DE LEI 03º/2026Aprovada
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026Autoria: Aleci Moura Favorável: 8Contrário: 1
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