Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 23º/2025Aprovada
Propondo ao Executivo Municipal que adote medidas para proibir o uso de armas, sobretudo armas brancas (como canivetes, punhais, facas, facões, espetos e similares), durante a realização de festas de cavalgadas no município de Candiba ? BA.
20/10/2025Autoria: BICO DOCE Favorável: 9 - Indicação nº 22/2025Aprovada
Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine que sejam instaladas câmaras de segurança em pontos estratégicos da cidade de Candiba, visando reforçar a segurança pública e a proteção da população.
06/10/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 020/2025Aprovada
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CEMITERIO DE PILÕES.
22/09/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 019/2025Aprovada
Indicar o Senhor prefeito Municipal, Reginaldo Martins Prado, a necessidade de adotar providências junto ás empresas de telefonia móvel que atuam no estado da Bahia, em especial a operadora claro.
08/09/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9 - Indicação nº 018/2025Aprovada
Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de passagens elevadas nas ruas laterais da Praça da Matriz, nesta sede municipal.
19/05/2025Autoria: Deusemar Reis, Marcos do Raio X Favorável: 9 - Indicação nº 017/2025Aprovada
Propondo que esta Câmara recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências cabíveis para firmar convênio com a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste ?
19/05/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 016/2025Aprovada
Propondo a Câmara que recomende o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providencias a realização de vistoria técnica imediata nas bocas de lobo situadas no Distrito de Pilões e na Vila Neves, bem como a elaboração e execução de um cronograma contínuo de manutenção preventiva e corretiva dessas estruturas de drenagem pluvial, visando minimizar riscos de alagamentos e acidentes e proliferação de doenças.
05/05/2025Autoria: Eliane Agente de Saúde Favorável: 9 - Indicação nº 015/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito no sentido de que seja adquirido com recursos próprio do município um caminhão pipa para auxiliar os produtores rurais de Candiba a conter incêndios em suas propriedades rurais e urbanas, visto que o município não possui corpo de bombeiro.
07/04/2025Autoria: Láu de Lio Favorável: 9 - Indicação nº 014/2025Rejeitada
A necessidade de garantir mais segurança no trânsito da via BA-612 que liga a cidade de Candiba ao Distrito de Pilões, na localidade da Fazenda Murzelo, especialmente nas imediações da Fazenda do Senhor Cicero Antônio Almeida, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra ? molas) no referido trecho.
31/03/2025Autoria: Nielin - Indicação nº 013/2025Aprovada
Solicitando construção de quebras molas na avenida Horácio da Silva Martins, nas proximidades do Memorial Municipal.
31/03/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9 - Indicação nº 011/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a perfuração de mais um poço artesiano na comunidade Rural de Lagoa dos Prates.
24/03/2025Autoria: Carlito Anacleto Favorável: 9 - Indicação nº 010/2025Aprovada
Solicitando do Prefeito a desapropriar uma pequena área de terra em frente ao Memorial Municipal, para construção de uma praça arborizada e que nessa praça seja instalado bancos.
24/03/2025Autoria: Ismael Andrade Favorável: 9
