MONÇÃO DE APLAUSOS No 02/2025 Monção De Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em reconhecimento aos 27 anos de atuação do Programa no Município de Candiba - BA.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Candiba Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do gestor Reginaldo Martins Prado.

ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPOE SOBRE A PLANO PLURUANUAL PARA O EXERCICICIO DE 2026 A 2029..

ALTERA A REDAÇAÕ DO ANEXO IVDO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPOE SOBRE A LOA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER PRÉVIO PCO07589e24APR . PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA,(TCM)

PROJETO DE LEI NÚMERO 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PLANO PLURIALNUAL PARA O PERÍODOP DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA.

Solicitando informações e providências quanto à ausência de gerador de energia no Hospital Municipal de Candiba, considerando a importância desse equipamento para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, especialmente em situações emergenciais de falta de energia elétrica.

OFÍCIO NÚMERO 5243/2025. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESSE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propondo ao Executivo Municipal que adote medidas para proibir o uso de armas, sobretudo armas brancas (como canivetes, punhais, facas, facões, espetos e similares), durante a realização de festas de cavalgadas no município de Candiba – BA.

Monção de Aplausos ao Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista – CETIAB, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido por seus alunos e equipe escolar na realização de importantes projetos estruturantes, que vêm ganhando destaque não apenas em Candiba, mas também em outros estados do Brasil.

PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

PROJETO DE LEI NÚMERO 15 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine que sejam instaladas câmaras de segurança em pontos estratégicos da cidade de Candiba, visando reforçar a segurança pública e a proteção da população.

REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O USO DA PALAVRA EM TEMPO REGIMENTAL DESTINADO ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES, A FIM DE EXPOR OS PONTOS NECESSÁRIOS E REGISTRAR EM ATA A DEMANDA. REQUERENTE MAICO LUCAS PIMENTEL QUEIROZ

REQUERIMENTO Nº 02/2025, requerer que seja medido esforços para realizar uma Audiência Pública voltado a segurança do nosso município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDUCIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/ OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O CEMITERIO DE PILÕES.

Requerer providências urgentes para instalação de torres , antenas ou repetidoras de sinal de celular, para as operadoras Claro, Anatel e Secretaria de Comunicação do governo Do Estado da Bahia.

Indicar o Senhor prefeito Municipal, Reginaldo Martins Prado, a necessidade de adotar providências junto ás empresas de telefonia móvel que atuam no estado da Bahia, em especial a operadora claro.

Institui, no âmbito do Município de Candiba – BA, o Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE CANDIBA E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMOVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Candiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do Consorcio interfederativo de saúde da região do Alto Sertão

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de passagens elevadas nas ruas laterais da Praça da Matriz, nesta sede municipal.

Propondo que esta Câmara recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências cabíveis para firmar convênio com a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste –

Propondo que esta Casa Legislativa recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de passagens elevadas nas ruas laterais da Praça da Matriz, nesta sede municipal.

Propondo que esta Câmara recomende ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências cabíveis para firmar convênio com a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste –

Propondo a Câmara que recomende o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providencias a realização de vistoria técnica imediata nas bocas de lobo situadas no Distrito de Pilões e na Vila Neves, bem como a elaboração e execução de um cronograma contínuo de manutenção preventiva e corretiva dessas estruturas de drenagem pluvial, visando minimizar riscos de alagamentos e acidentes e proliferação de doenças.

Requerendo que seja oficiado à operadora Claro S.A; à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Ministério Público do Estado da Bahia , a fim de que sejam adotadas providencias urgentes diante das recorrentes falhas na prestação do serviço de telefonia móvel no Município de Candiba – Bahia,

Solicitando do Prefeito no sentido de que seja adquirido com recursos próprio do município um caminhão pipa para auxiliar os produtores rurais de Candiba a conter incêndios em suas propriedades rurais e urbanas, visto que o município não possui corpo de bombeiro.

Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Candiba-Bahia. Requerendo que o referido Projeto seja devidamente protocolado e, inicialmente encaminhado ao setor Contábil, para a elaboração da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000).

A necessidade de garantir mais segurança no trânsito da via BA-612 que liga a cidade de Candiba ao Distrito de Pilões, na localidade da Fazenda Murzelo, especialmente nas imediações da Fazenda do Senhor Cicero Antônio Almeida, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra – molas) no referido trecho.

Solicitando construção de quebras molas na avenida Horácio da Silva Martins, nas proximidades do Memorial Municipal.

Solicitando do Prefeito a perfuração de mais um poço artesiano na comunidade Rural de Lagoa dos Prates.

Solicitando do Prefeito a desapropriar uma pequena área de terra em frente ao Memorial Municipal, para construção de uma praça arborizada e que nessa praça seja instalado bancos.

Solicitando do Prefeito a realizar construção de uma banca com manilhas na estrada da Comunidade Rural de Lagoa Comprida, Município de Candiba.

Solicitando do Prefeito a realizar a construção de banca com manilhas na estrada da Comunidade Rural de João Mandu e Lagoa Grande na divisa dos Municípios Candiba e Pindaí.

Requerendo da Presidência que seja alterada o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Candiba para as 19h e 30 min., (dezenove horas e trinta minutos), em substituição ao horário atualmente estabelecido no Regimento Interno.

Solicitando do Prefeito, no sentido de que seja providenciado cobertura no pátio de Escola Municipal Reginaldo Martins Prado Júnior, localizado no Distrito de Pilões, em Vila Neves.

Solicitando do Prefeito a instalar placas de sinalização de trânsito nas ruas da sede do Município e Distrito de Pilões.

Solicitando do Prefeito a realizar construção de quebramolas na Rua Dr. Gercino Coelho, perímetro Urbano do Município.

Solicitando do Prefeito Municipal, construção de passagem molhada na estrada da Comunidade Rural de Pajeú.

A realização de uma audiência pública para debater a segurança pública no município de Candiba- Bahia

Sugerindo ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de um gerador de energia para o hospital, bem como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas enfermarias da unidade.

Solicitando do Prefeito Municipal construção de banheiro e vestiário nas proximidades da quadra poliesportiva Vereador Cicero Antônio Almeida, na Vila Neves no Distrito de Pilões.

Solicitando do Prefeito Municipal a disponibilidade de uma ambulância permanente para o PSF da Comunidade Rural da Fazenda Lagoa Grande.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025 e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos